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Tipologia de Casos

 

 

1 – Fuga do lar – conflitos familiares

 

Compreende as situações em que a criança ou adolescente sai de casa para escapar aos problemas de convivência que não consegue superar. Inclui situações de violência doméstica (abuso físico, psicológico, sexual), drogadição, conflitos de autoridade, excessiva rigidez na criação dos filhos tendendo à hostilidade, inadaptações à presença de padrasto-madrasta, sentimentos de rejeição, ameaça, medo, expulsões do lar pelos responsáveis, dentre outras características, que acontecem isolada ou cumulativamente.

 

2 – Conflitos de guarda – subtração de incapaz

 

Compreende o desacordo entre pai e mãe sobre a guarda da criança ou adolescente na hipótese de separação do casal, levando o(a) responsável que não detém a guarda a tomar a criança sem o consentimento do outro responsável e levá-la para local desconhecido, inclusive para o exterior. Nesta última hipótese, há uma Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, da qual o Brasil é signatário. Estes casos devem ser comunicados à Autoridade Central Administrativa Federal, ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

 

3 – Rapto consensual – “fuga com namorado(a)”

 

O rapto envolve uma finalidade sexual, mas é controverso, diante da mudança dos costumes que vivenciamos atualmente. Em geral podemos defini-lo como o convencimento da criança ou adolescente a seguir uma pessoa adulta, a qual a teria seduzido. Há várias situações, principalmente envolvendo adolescentes do sexo feminino, em que elas abandonam o lar contra a vontade dos pais para se unirem a homens mais velhos.

 

4 – Perda por descuido, negligência, desorientação

 

Nesses casos a criança ou adolescente encontra-se “perdida” devido ao descuido momentâneo das pessoas que delas cuidavam, ou por algum incidente num passeio, viagem, excursão, etc. Esse tipo também inclui os casos de crianças e adolescentes com problemas mentais que se perdem ao se distanciar da residência ou de seus cuidadores habituais.

 

5 – Situação de abandono – “situações de rua”

 

Mais do que uma situação de negligência ou descuido momentâneo, neste tipo de caso a criança ou adolescente apresenta-se continuamente negligenciado, por conta de situações sócio-econômicas precaríssimas e, muitas vezes, já aderiu a grupos de outras crianças e adolescentes que perambulam pelas ruas e possuem vivência de institucionalização em abrigos. Pode haver um maior ou menor distanciamento afetivo da família e maior ou menor convivência. Nesses casos os “responsáveis” reclamam a localização e o retorno ao lar de um(a) filho(a) sobre o qual perderam o contato e a autoridade.

 

6 – Vítima de acidente, intempérie, calamidade

 

Como o próprio nome indica, são crianças e adolescentes desaparecidas em tempestades, enchentes, desabamentos, acidentes de trânsito, etc.

 

7 – Tráfico para fins de exploração sexual

 

Trata-se de adolescentes que abandonam suas famílias, geralmente mudando de cidade e até de país, atraídas por falsas propostas de trabalho e ganhos financeiros, mas que acabam sexualmente exploradas, às vezes submetidas a cárcere privado e sob intensa ameaça para não denunciar ou abandonar o explorador.

 

8 – Seqüestro

 

Compreende desde a forma mais comum, para a prática de extorsão, até o seqüestro com fins religiosos (sacrifícios), por vingança, para chantagem de terceiros (como no caso Pedrinho), o seqüestro de recém nascidos em hospitais, etc.

 

9 – Transferência irregular de guarda com perda de contato

 

São crianças “dadas” ou “vendidas” irregularmente pelos responsáveis, para a guarda e/ou criação por terceiros, com os quais se perde o contato. Mais tarde, devido ao arrependimento dos responsáveis ou interesse de outros familiares, tenta-se reaver a criança ou encontrar a pessoa já adulta.

 

10 – Fuga de instituição

 

Trata-se de crianças ou adolescentes institucionalizados que fugiram da instituição e estão com paradeiro ignorado.

 

11 – Suspeita de homicídio e extermínio

 

Na descrição das circunstâncias do desaparecimento há fortes indícios de crime contra a vida, ameaça de rivais, conflitos entre gangues e traficantes de drogas, apreensões irregulares por policiais, motivos sérios de vingança, etc.

 

12 - Outros tipos

 

Quaisquer outras situações identificadas que não se enquadrem nas categorias anteriores.

 

13 – Não identificado

 

Não há pistas sobre o desaparecimento, nem uma hipótese plausível levantada pelos responsáveis.